Como Adquirir uma Arma

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Como comprar uma arma?

Olá, nós da M4 Tática temos o prazer em explicar como funciona o processo de aquisição de Armas pelos dois sistemas disponíveis, o SINARM e o SIGMA.

Bom, para quem não sabe, no Brasil as armas são controladas por dois sistemas independentes entre si, são eles, o SINARM (Sistema Nacional de Armas) que é gerido pela Polícia Federal e o SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) que é gerido pelo Exército Brasileiro.

Certo, eu quero comprar uma arma, qual desses sistemas devo fazer o processo?

Muito bem, se você é um Cidadão Civil que deseja ter uma arma para posse, onde a mesma deve permanecer no seu local de trabalho (se você for proprietário ou responsável legal pelo estabelecimento) ou na sua residência, o Sistema que você deve realizar o processo, é o SINARM. O mesmo sistema também serve para Policial Civil, Penal, Guardas Municipais e algumas categorias do Ministério Público.

Caso você queira se tornar um Atirador Desportivo, Caçador ou Colecionador, conhecido pela sigla CAC, o processo deve ser realizado no SIGMA. Como CAC você poderá utilizar sua arma para treinamento, realizar provas de competições e demais atividades que o clube o qual você será associado dispuser. O SIGMA também gerencia as armas dos Militares das Forças Armas e Forças Auxiliares, tais como PM e Bombeiros.

Já sei qual sistema quero fazer o pedido, e agora, quais as exigências?

Para adquirir uma arma, em ambos os sitemas, a documentação é a mesma, a unica diferença é que no SIGMA, você deve ser filiado à um clube, aumentando um pouco o custo para se adquirir sua arma. A lei que regulamenta é a 10.826/2003 o Estatuto do Desarmamento:

- Ser maior de 25 anos de idade (no minímo já ter completado os 25);

- Comprovar ocupação Licita;

- Comprovar residência fixa;

- Comprovar idoneidade através de certidões da Justiça Federal, Militar, Eleitoral, Estadual e que não está respondendo a inquérito policial (a maioria destas certidões se consegue online).

Deixamos abaixo os links que podem ser úteis:

Policia Federal - SINARM

https://www.gov.br/pt-br/servicos/adquirir-arma-de-fogo

Exército Brasileiro - SIGMA

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/noticias-menu/623-concessao-de-registro-colecionador-atirador-desportivo-e-cacador

Dos dois sistemas apresentados, o que tem maior celeridade é a Policia Federal, ou seja, o SINARM. Para adquirir através do SIGMA você deve primeiramente, caso seja Cidadão Civil, solicitar o seu CR (Certificado de Registro), após a emissão do seu CR pelo Exército, você deverá solicitar a autorização de compra de arma de fogo.

Após a Autorização de Compra, tanto pelo SINARM quanto pelo SIGMA, você pode solicitar a emissão da nota fiscal da sua arma, para que em seguida solicite junto ao sistema escolhido, o Registro da mesma, ou como é chamado, o CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), após a emissão do CRAF da sua arma você poderá receber/retirar a arma da loja.

Mas então, qual devo escolher?

Se o objetivo da sua arma é para proteção patrimonial e familiar, mantendo ela na sua casa ou no seu local de trabalho conforme já foi falado, então sua escolha seria o SINARM (PF). Ressaltamos que de acordo com legislação vigente, o propietário de arma cadastrada no SINARM poderá realizar treinamento uma vez a cada 30 dias, para isso basta entrar no site da PF e solicitar uma Guia de Trânsito para o local do treinamento, esta solicitação deve ser feita com no mínimo 10 dias de antecedência à data pretendida.

Agora, se você pretende praticar o Tiro Esportivo, ter acesso a mais armas e liberdade para treinar no seu clube ou participar de competições até mesmo em outros clubes, o indicado seria o SIGMA (Exército). O CAC, poderá conforme a lei, se deslocar até o local de treinamento com uma arma de "porte" (arma curta), municiada e carregada a pronto uso, para segurança do seu acervo. 

E aí, ajudamos na sua escolha? Então vamos às compras!

Aproveite nossas ofertas, e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do nosso telefone ou WhatsApp (86) 3025-5885.

Perguntas e Respostas

Após a compra da arma, já posso recebe-la?

- Não, o processo são em duas etapas. A primeira etapa é a solicitação da Autorização de Compra, que deve ser feita ou na Policia Federal (SINARM) ou na SFPC do Exército da sua região (SIGMA), de posse da autorização, podemos emitir a Nota Fiscal da sua Arma que constará o Número de Série da mesma para Registro junto a autoridade. Na segunda etapa, de posse da Nota Fiscal (só pode realizar essa etapa se já estiver de posse da NF), você solicita o Registro da Arma à autoridade (SINARM ou SIGMA) que procederá com o Registro de sua arma, e após receber o CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), aí sim, poderemos enviar seu armamento ou você poderá retirar conosco em nosso escritório.

Posso comprar uma arma no site sem a autorização?

- Você pode efetuar a compra e o pagamento, porém a emissão da Nota Fiscal, bem como o envio da arma, só será realizado após o envio da Autorização de Compra e em seguida o Registro da mesma.

Caso eu compre e não consiga a autorização, o site devolve meu dinheiro?

- Sim, caso efetue a compra antes de conseguir a Autorização de compra, o site devolve seu dinheiro, contudo, caso tenha sido gerada alguma taxa extra, tipo taxa do cartão de crédito ou outro tipo, devolvemos descontado essas taxas.

Após a emissão da Nota, a M4 Tática envia minha arma?

- Não, após emissão da nota o cliente deverá solicitar o Registro da arma junto ao sistema em que está fazendo seu processo (SINARM ou SIGMA), após a emissão do Registro e o cliente ter enviado para nós o mesmo por e-mail, procederemos com o envio da arma confome endereço cadastrado.

Qual prazo de envio da arma após o envio do CRAF (registro) para a M4 Tática?

- Após recebermos o Registro da sua Arma (CRAF) despachamos no máximo em dois dias úteis e o prazo de entrega é  conforme prazo da transportadora que será informado nas tratativas da venda.

Comprei pelo site, mas moro perto da cidade onde a M4 Tática é estabelicida, posso retirar em mãos?

- Pode sim, estamos localizados na Av Universitária, nº 750, Diamond Center, Loja 23, Fátima, Teresina-PI e para nós será um prazer lhe entregar sua arma em mãos. Mas lembre-se, só realizamos a entrega da arma após a emissão do Registro (CRAF) da mesma.

Minha autorização de compra é de uma arma do calibre .40, porém vi na internet as vantagens da .9mm, posso comprar com a mesma autorização?

- Não, no SINARM você só pode comparar a arma para o calibre que você informou no requerimento. No SIGMA, além do calibre, você só pode comprar o modelo que informou no requerimento e na loja para qual a autorização foi emitida.

Decidi que quero comprar uma arma no site, e irei solicitar pelo SIGMA, o que eu preciso?

- Apenas no SIGMA é necessário informar as caracteristicas da arma (Marca, Modelo, Calibre) e os dados da loja que deseja comprar (Razão Social, CNPJ e o nº do CR da Loja), os dados da loja você encontra no rodapé do site e os dados da arma você encontra na página da arma. Para facilitar, nossa loja é M4 Tática Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 41.654.218/0001-47 e CR nº 635069 10ª RM. Para aquisições pelo SINARM (Policia Federal) não é necessária essas informações, apenas o calibre pretendido.

Para qual e-mail eu devo enviar os documentos (autorizações, CRAF, Guia de Transporte, e demais documentos que precisarem)?

- Todos os documentos que forem necessários ou que nossa equipe precisar para emissão da NF ou envio da arma, ou ainda para fnalização de cadastro, devem ser enviados para o e-mail falecom@m4tatica.com.br

Faço parte das Forças Armadas ou Forças Auxiliares, como consigo a autorização de compra?

- A autorização de compra para as Forças Armadas e Forças Auxiliares são emitidas pelo SIGMA, ou seja, pelo Exército, você deve procurar o seu comando imediato e se informar os procedimentos tanto para a emissão da autorização, quanto para emissão do Registro da arma.

Eu sou Policial Cívil, Penal, Guarda Municipal ou faço parte de algumas categorias abrangidas pela Lei 10.826/2003 e o meu sistema de armas é o SINARM, como proceder com o pedido da autorização?

- Para policiais civis, penais, guardas municipais e algumas categorias do Ministério Público em que são atendidos pelo SINARM, estes devem entrar no site da PF e fazer o procedimento pelo próprio site, dependendo do estado, não há necessidade de pedir autorização ao orgão pertencente, apenas ao próprio SINARM.